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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.
Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.
Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48
Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.
Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Imóvel alugado pode sofrer penhora
Pela lei, o único imóvel residencial da família é impenhorável.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:40
Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca
pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:32
Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:31
Brasil tem média móvel de mortes por Covid abaixo de 300 pelo 15º dia seguido; curva aponta estabilidade
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É o 2º dia de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:42
Brasil mantém queda expressiva na média móvel de mortes por Covid há uma semana, com 235 vítimas por dia
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Há 7 dias a tendência é de ao menos 30% de queda na
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37
Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 09:18
Setembro termina como o mês com menos mortes por Covid em 2021 no país; foram 16.275 vítimas
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Abril, o mês
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54
Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil
imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 11:47
Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47
TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ
muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:24
Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil
Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental
